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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 15:20
Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas
Sul América Capitalização S/A foi condenada a restituir o valor integral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2018 - 16:03
A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente
A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:17
Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada
A decisão, por maioria, foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese jurídica fixada será aplicada a todos os casos semelhantes.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:19
Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas
Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 16:20
Já está em vigor lei que prevê direito à assistência integral para alunos com transtorno de aprendizagem
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:30
Tribunal Pleno suspende lei complementar
Na decisão, é anunciada a importância em se deferir a medida cautelar uma vez que está evidenciada a relevância dos fundamentos e o perigo na demora
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:29
Pleno aprova alterações na jurisprudência
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada no dia 9 de junho, a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Art. 64 da ADCT: Exemplar, gratuito e integral da Constituição como elemento garantidor da democratização da norma constitucional
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:10
Invalidez permanente enseja indenização integral
Ele ficou incapacitado permanentemente em decorrência de acidente de trânsito ocorrido em 30 de março de 2007.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:48
Medidas jurídicas em época de crise
Mesmo em momentos de crescimento econômico, consumo em alta, estabilidade da moeda e pleno
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:47
Doença grave permite aposentadoria integral
Doenças previstas em lei como grave, contagiosa ou incurável, possibilitam a concessão de aposentadoria com proventos integrais
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:20
Habeas corpus. Cometimento de falta grave pelo paciente.
Perda integral dos dias remidos.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 18:30
Pensionista: direito à pensão integral
Juiz concedeu pensão integral de mais de R$ 4 mil reais a autora, que alegou ser beneficiária da
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 18:17
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:32
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:50
Pleno mantém suspensão de licitação para agências
Concorrência visava definir a escolha de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 14:45
Pleno rejeita suspeição requerida por conselheiro afastado
O conselheiro afastado pretendia rever sentença que o condenou, juntamente com deputado estadual, por crimes de peculato e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 13:20
Pleno reconhece legalidade de greve da Uern
A relatora afirmou que devem ser reconhecidos os direitos desses profissionais de reivindicar melhores condições de trabalho mais jutos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:39
Pleno mantém multa à empresa aérea
A empresa aérea foi multada no valor de R$ 5 mil, por danos morais, e de R$ 276, por danos materiais, ao autor da ação.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 12:01
Pleno cria jurisprudência em matéria de concubinato
Amante vai receber pensão previdenciária após morte do companheiro casado.